Nos últimos anos, solicitar um visto Schengen tornou-se um processo complexo e burocrático, tanto do ponto de vista documental quanto na tramitação. Os cidadãos de países que necessitam de visto para entrar na zona Schengen precisam frequentemente deslocar-se para apresentar a sua solicitação e, em alguns casos, para recolher o visto, mesmo que vivam a milhares de quilômetros de distância. Isso é especialmente problemático em países onde existe apenas uma repartição consular.

À medida que a demanda por vistos Schengen aumentou nas últimas décadas, muitos consulados e embaixadas terceirizaram seus processos de gestão por meio de concessões a diferentes empresas que se encarregam da coleta e gestão de pré-solicitações, bem como do envio do passaporte quando a autoridade competente toma uma decisão. No entanto, essa terceirização não foi suficiente para resolver as deficiências de gestão e desenvolvimento desses processos, especialmente com a pandemia.

Mas, quando começou a se falar na digitalização do visto Schengen?

As primeiras considerações sobre a digitalização ocorreram em 2018, quando a Comissão Europeia propôs modificar o Código de Vistos, destacando que os vistos digitais são, a longo prazo, o caminho a ser seguido. Assim, em 2019, o Parlamento Europeu e o Conselho começaram a revisar o Código de Vistos, com o objetivo de alinhar os processos ao desenvolvimento tecnológico para otimização dos mesmos.

Em 2020, a pandemia teve um impacto significativo nas operações de vistos Schengen de forma generalizada, adicionando ainda mais dificuldades já existentes. Dessa forma, no Pacto sobre Migração e Asilo de setembro de 2020, foi estabelecido como objetivo fundamental digitalizar completamente o procedimento de emissão de vistos até, no máximo, 2025.

Há um ano, em abril de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para digitalizar a tramitação dos vistos Schengen. A proposta incluía a substituição do selo adesivo do visto, a possibilidade de apresentar solicitações online através de uma plataforma de vistos online, a melhoria do processo de tramitação, e a redução de custos e carga para os países da UE e os solicitantes.

A Digitalização do Visto Schengen: Uma Realidade Cada Vez Mais Próxima

Em 29 de março de 2023, os representantes permanentes dos Estados-membros da UE acordaram o mandato de negociação do Conselho sobre a proposta. O Conselho está atualmente debatendo a proposta relativa à digitalização do procedimento de visto Schengen. Dessa forma, a possibilidade de que as solicitações possam ser feitas online está cada vez mais próxima, evitando o processo árduo até então, nas mãos da rede de consulados e embaixadas dos Estados que compõem o espaço Schengen, melhorando a eficiência do procedimento de solicitação e reforçando a segurança deste espaço comum de livre circulação.

Como especialistas na gestão de vistos e defensores do desenvolvimento da tecnologia em benefício de nossos clientes, acreditamos que isso se torne uma realidade material em um futuro próximo, favorecendo assim o fluxo de pessoas e a segurança de nossas fronteiras.

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