ÍNDICE:

• Contratar trabalhadores estrangeiros na Espanha: Nacionais do Chile e Peru
• Casos em que a situação nacional de emprego permite a contratação de cidadãos estrangeiros não residentes na Espanha

Enfrentamos a dificuldade de muitas empresas espanholas em preencher certos postos de trabalho devido à ausência ou escassez de perfis laborais específicos na Espanha, tornando-se necessário contratar trabalhadores estrangeiros na Espanha para atender a essas necessidades.

Antes de tramitar uma solicitação de residência e trabalho por conta alheia para um trabalhador estrangeiro não comunitário, é necessário verificar se o posto de trabalho pode ser preenchido com mão de obra nacional ou se estamos diante de alguns casos em que a situação de emprego permite contratar trabalhadores estrangeiros na Espanha.

De modo geral, o empregador só pode contratar trabalhadores estrangeiros na Espanha não residentes quando os postos de trabalho não possam ser preenchidos nacionalmente, dando-se preferência aos trabalhadores residentes. No entanto, essa premissa tem exceções que veremos a seguir.

 

Contratar trabalhadores estrangeiros na Espanha: Nacionais do Chile e Peru

Há uma exceção ao dever de considerar a situação nacional de emprego quando o trabalhador é nacional do Chile ou Peru, pois nesses casos não é necessário demonstrar que a situação nacional de emprego permite contratar trabalhadores estrangeiros na Espanha, conforme acordos internacionais assinados pela Espanha com ambos os países.

A Visados Empresas pode ajudá-lo com a gestão da autorização de residência e trabalho para contratar trabalhadores estrangeiros por meio de assessoria legal detalhada, tramitação eficiente de documentos e gestão de exceções específicas, como a contratação de nacionais do Chile e Peru ou para ocupações de difícil cobertura.

Casos em que a situação nacional de emprego permite a contratação de cidadãos estrangeiros não residentes na Espanha

• Quando a ocupação está incluída no catálogo de ocupações de difícil cobertura, publicado pelo Serviço Público de Emprego trimestralmente para cada província.
• Quando o empregador comprova à Oficina de Estrangeiros a dificuldade de preencher os postos de trabalho com trabalhadores já incorporados no mercado de trabalho interno. Para esses fins, a Oficina de Estrangeiros considerará o relatório apresentado pelos Serviços Públicos de Emprego competente sobre a insuficiência de candidatos a emprego para preencher o posto e a oferta de emprego apresentada, bem como a urgência da contratação comprovada pela empresa, se for o caso.
• Quando a contratação é destinada a nacionais de Estados com os quais a Espanha assinou Acordos Internacionais (Chile e Peru).

 

Outros casos previstos no artigo 40 da Lei Orgânica 4/2000:

• Familiares reagrupados em idade laboral.
• Cônjuge ou filho de estrangeiro residente na Espanha com autorização renovada.
• Filho de espanhol naturalizado.
• Filho de cidadão da União Europeia e de outros Estados parte no Espaço Econômico Europeu, que resida há pelo menos um ano na Espanha e que o filho não esteja sujeito ao regime comunitário.
• Trabalhador necessário para a montagem ou renovação de uma instalação ou equipamentos produtivos.
• Estrangeiro que tenha sido refugiado durante o ano seguinte à cessação da aplicação da Convenção de Genebra ou que tenha sido reconhecido como apátrida no ano seguinte à cessação do estatuto.
• Estrangeiros que tenham ascendentes ou descendentes de nacionalidade espanhola a seu cargo.
• Estrangeiros nascidos e residentes na Espanha.
• Filho ou neto de espanhol de origem.
• Estrangeiros que obtenham a autorização de residência por circunstâncias excepcionais nos casos determinados por regulamentação e, em qualquer caso, quando se tratar de vítimas de violência de gênero ou de tráfico de seres humanos.
• Trabalhador que tenha sido titular de autorizações de trabalho para atividades sazonais durante dois anos e tenha retornado ao país de origem.
• Trabalhador que tenha renunciado à autorização de residência e trabalho em virtude de um programa de retorno voluntário após o prazo de não retorno.
• Cobertura de postos de confiança e diretivos de empresas.
• Profissionais altamente qualificados.
• Artistas de reconhecido prestígio.
• Trabalhadores de uma empresa ou grupo de empresas em outro país que pretendam desenvolver sua atividade laboral para a mesma empresa ou grupo na Espanha.

Se você precisa de mais informações sobre qualquer trâmite migratório, qual visto lhe corresponde ou qual pode ser sua melhor opção, na Visados Empresas estaremos encantados em ajudá-lo com a gestão.

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