ÍNDICE

• Origem do visto de nômade digital para a Espanha
• Requisitos para solicitar o visto de nômade digital para a Espanha
• Os familiares podem solicitar o visto?

O visto de nômade digital para a Espanha está destinado a estrangeiros que desejam exercer uma atividade laboral ou profissional a distância para empresas situadas fora do país, utilizando exclusivamente meios informáticos, telemáticos ou de telecomunicação.

O visto de nômade digital permite que trabalhadores empregados desempenhem suas funções apenas para empresas estrangeiras. Por outro lado, os autônomos também podem trabalhar para empresas espanholas, desde que este trabalho não ultrapasse 20% de sua atividade total.

Este visto para a Espanha representa uma oportunidade para os profissionais que buscam flexibilidade e a possibilidade de viver na Espanha enquanto trabalham remotamente.

 

Origem do visto de nômade digital para a Espanha

Em 22 de dezembro de 2022, foi publicada no BOE a conhecida Lei de Startups ou de fomento do ecossistema das empresas emergentes (Lei 28/2022, de 21 de dezembro, de fomento do ecossistema das empresas emergentes).

A lei indica entre seus objetivos gerais fomentar a criação, crescimento e relocalização de empresas emergentes ou startups (pequenas e médias empresas empreendedoras), favorecendo assim a internacionalização.

As empresas emergentes têm características específicas que atualmente não se encaixam na normativa tradicional, nos âmbitos fiscal, mercantil, civil e laboral, por isso a lei pretende eliminar esses obstáculos.

Outro dos objetivos principais, muito importante para desenvolver este artigo, é a atração de talento e capital internacional para o desenvolvimento do ecossistema espanhol de empresas emergentes ou trabalhadores a distância, conhecidos como “nômades digitais”.

Os nômades digitais na Lei

Os nômades digitais na lei estão incluídos no Capítulo V Bis, detalhando a definição de teletrabalhadores de caráter internacional e a possibilidade de solicitar o visto ou a autorização de teletrabalho, se cumprirem determinados requisitos.

Esta lei modifica ao mesmo tempo sua “predecessora” Lei 14/2013, de 27 de setembro, de apoio aos empreendedores e sua internacionalização, incluindo os teletrabalhadores de caráter internacional entre os estrangeiros que queiram entrar ou residir na Espanha, facilitando sua entrada por razões de interesse econômico.

 

Na Visados Empresas Do Brasil, contamos com ampla experiência na tramitação de vistos, incluindo o visto de nômade digital para a Espanha. Assistimos você em cada etapa do processo, desde a coleta e verificação da documentação necessária até a apresentação da solicitação às autoridades competentes.

Requisitos para solicitar o visto de nômade digital para a Espanha

Para obter o visto de nômade digital na Espanha, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Formação e Experiência Profissional: Os solicitantes devem comprovar ser graduados ou pós-graduados de universidades, formação profissional ou escolas de negócios de reconhecido prestígio. Alternativamente, podem demonstrar uma experiência profissional mínima de três anos em seu campo.
• Atividade Empresarial: É fundamental comprovar a existência de uma atividade real e contínua por parte da empresa com a qual o solicitante tem contrato.
• Trabalho Remoto: Deve-se apresentar documentação que comprove que a relação laboral ou profissional pode ser realizada de maneira remota, utilizando meios informáticos, telemáticos ou de telecomunicação.
• Relação Laboral Prévia: O solicitante deve demonstrar que a relação laboral ou profissional com a empresa existe há pelo menos três meses. Além disso, devem ser fornecidos documentos que comprovem os termos e condições da atividade a distância.

Os familiares podem solicitar o visto?

Sim, os familiares do teletrabalhador também podem obter o visto de nômade digital para a Espanha. Os familiares elegíveis são:

• O cônjuge ou parceiro de fato.
• Os filhos menores de idade e aqueles maiores de idade que dependam economicamente do teletrabalhador e não tenham formado uma unidade familiar própria.
• Os ascendentes que estejam a cargo do teletrabalhador.

Para facilitar o processo, é necessário solicitar ao mesmo tempo o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE) junto com o visto. Isso garante que os familiares possam residir legalmente na Espanha durante o período de vigência do visto do teletrabalhador.

Nosso time de especialistas irá guiá-lo para assegurar que você cumpra todos os requisitos, incluindo a comprovação de formação e experiência profissional, a prova da relação laboral e a solicitação do NIE para você e seus familiares.

Se precisar de mais informações sobre qualquer trâmite migratório, qual visto lhe corresponde ou qual pode ser sua melhor opção, na Visados Empresas estaremos encantados de ajudar com a gestão.

Para qualquer consulta adicional sobre vistos, não hesite em entrar em contato conosco pelo telefone +55 11 98107-2902 ou por e-mail em contato@brasil.visadosempresas.com.